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Governo holandês lança agência para atrair investimentos brasileiros
Organizadores da iniciativa acreditam que as grandes empresas serão as primeiras beneficiadas, mas não descartam a participação de negócios de todos os portes
Da redação Às vésperas do jogo da seleção brasileira de futebol contra o time da Holanda, foram iniciadas as atividades da Agência Neerlandesa de Investimentos Estrangeiros (NFIA – Netherlands Foreign Investment Agency, em inglês) para atrair investimentos brasileiros para a Holanda. Com essa meta, a organização fundada em 1978 como parte do Ministério de Assuntos Econômicos dos Países Baixos irá oferecer às empresas brasileiras consultoria, informações e acesso a uma rede de parceiros comerciais e instituições governamentais holandesas gratuitamente.A Holanda pretende facilitar as relações entre as duas nações principalmente nos segmentos de agrobusiness, indústria de alimentos, transporte e logística, energia (petróleo e gás), meio ambiente, educação e cultura. “Acreditamos que a Holanda possa ser uma porta para que empresas brasileiras negociem com toda a Europa”, afirma Serv Wiemers, diretor da NFIA.
Quanto ao tamanho dos negócios brasileiros envolvidos na ação, a NFIA espera dar atenção às empresas dispostas em investir a partir de meio milhão de euros ou criar cinco postos de trabalho. “Nós acreditamos que as grandes empresas serão as primeiras beneficiadas, aquelas que já possuem experiência para negociar com outros países”, diz Wiemers. “Mas qualquer negócio pode solicitar nossa ajuda.”
Parceria acima de rivalidades futebolísticas
A NFIA possui 19 escritórios pelo mundo, somando mais de 90 funcionários. Em torno de 30 empresas brasileiras já estão presentes na Holanda, enquanto o país já possui aproximadamente 200 empreendimentos no Brasil.
Segundo Wiemers, é interessante para o governo holandês procurar parcerias desse tipo com um mercado novo e em crescimento como o Brasil. Além claro, do “jeitinho brasileiro”, mas com um significado bem mais lisonjeiro. “Não tenho outra forma de chamá-lo”, diz Louis Piet, cônsul-geral da Holanda no país. “Os empresários brasileiros têm um espírito muito positivo e empreendedor. Eles não param para remoer as coisas que passaram e não podem ser mudadas, eles buscam ver o que pode ser feito.”
Mesmo com o interesse em fazer negócios com o Brasil, os dois representantes holandeses têm certeza que só poderá haver um campeão no jogo da sexta (dia 2) da Copa do Mundo, e esse vencedor é a seleção da Holanda. Piet acredita na vitória por 3x1, enquanto Wiemers, no 2x0.
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OPINIÃO - Europa pede ajuda ao Brasil / Articulista Alberto Tamer
As reuniões entre Brasil e União Europeia sempre têm sido inúteis. Esta que se realizou em Brasília não foi só inútil, foi engraçada (resisto bravamente à tentação de dizer "ridícula").
As reuniões entre Brasil e União Europeia sempre têm sido inúteis. Esta que se realizou em Brasília não foi só inútil, foi engraçada (resisto bravamente à tentação de dizer "ridícula").
Sabem qual é a novidade? No fundo, a comunidade europeia veio pedir que o Brasil importe mais para ajudá-la a sair da crise. Sim, é isso mesmo. O Brasil deve importar mais e exportar menos para ajudar os 27 países da União Europeia, que estão às voltas com uma nova crise, mesmo sem terem saído do clima de recessão. Não é justo? Afinal, eles estão crescendo apenas 0,2% e nós 7%. É nossa obrigação ajudá-los.
O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, em artigo publicado no Estado na quinta-feira, invocou a "responsabilidade" do Brasil na nova conjuntura mundial. Temos de importar mais não só da Europa, mas dos EUA também. Não deixa de ser engraçado. Logo nós, com o peso do déficit das contas externas e um real supervalorizado diante do euro e do dólar. Acho que eles andam conversando muito com o pessoal do Itamaraty, que apregoa o nosso gigantismo em assuntos internacionais.
É essa a nova tese que ele e seu colega, o presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, defenderem em Brasília. Para eles, a prioridade é conseguir estabilizar as contas. O crescimento, virá depois. Enquanto isso, Brasil, China e Índia deveriam ajudá-los. Vocês não acham que é o delírio? Ah! Eles também se queixam da alta dos preços das commodities, que exportamos. Querem fiscalizá-los.
Acordos? Que acordos? E os acordos comerciais, prometidos há mais de dez anos e que deveriam ter sido o tema principal da reunião? O Brasil tem pressa, reclamou Lula. "A pressa é a melhor maneira de fracassar. Estamos negociando", respondeu Van Rompuy. Como não ter pressa? Sabe ele por acaso que as primeiras negociações de cooperação com a União Europeia começaram há 15 anos? Sim, quando foi assinado um acordo quadripartite no contexto do Mercosul. Este colunista estava lá. Viu. Foi iniciativa do embaixador Jorio Dauster. A coluna registrou. As ditas "negociações comerciais"começaram há dez anos, no ano 2000! Os europeus se desinteressaram logo porque a genialidade da diplomacia brasileira acabou com a Área de Livre Comércio das Américas (Alca), lançada por Bush em 1990 e liquidada por este governo. Sem a ameaça da Alca, do imenso mercado dos países da América do Norte, por que se preocupar com o Brasil?
Os confrontos ideológicos do Brasil com os EUA só estimularam os europeus a nos esquecer. Lembraram de nós, agora, porque precisam do nosso mercado, crescendo a 10% ao ano.
Agora não vai. Mais curiosa é a declaração de Durão Barroso que, em julho de 2007, decidiu "o estabelecimento de uma parceria estratégica com o Brasil". Essa parceria foi declarada solenemente em Lisboa, com a presença de Lula. Na oportunidade, a coluna afirmou que eram só palavras, promessas que a UE não cumpriria, como não cumpriu.
Acordos, sim, com outros. Uma prova desse desinteresse é que nos três últimos anos em que passamos a ter uma "parceria estratégica", a Europa avança rapidamente em acordos bilaterais... na Ásia. Há oito meses, a Comissão Europeia e a Coreia do Sul assinaram um entendimento de liberalização praticamente total (99%) das tarifas mútuas de importação nos próximos cinco anos. Bruxelas estima que os ganhos para os dois países será de 36 bilhões. É o segundo maior acordo da história, depois do Nafta (EUA-Canadá-Mexico), em 1975, de US$ 1 trilhão. A União Europeia está tão entusiasmada. Pretende fazer acordos com a Índia e mais dez países que fazem parte da Associação das Nações do Sudeste Asiático. Com eles, tem pressa...
E o Brasil? Ora, eles não têm pressa. Somos o parceiro cordial, que se queixa muito mas aceita tudo.
O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, em artigo publicado no Estado na quinta-feira, invocou a "responsabilidade" do Brasil na nova conjuntura mundial. Temos de importar mais não só da Europa, mas dos EUA também. Não deixa de ser engraçado. Logo nós, com o peso do déficit das contas externas e um real supervalorizado diante do euro e do dólar. Acho que eles andam conversando muito com o pessoal do Itamaraty, que apregoa o nosso gigantismo em assuntos internacionais.
É essa a nova tese que ele e seu colega, o presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, defenderem em Brasília. Para eles, a prioridade é conseguir estabilizar as contas. O crescimento, virá depois. Enquanto isso, Brasil, China e Índia deveriam ajudá-los. Vocês não acham que é o delírio? Ah! Eles também se queixam da alta dos preços das commodities, que exportamos. Querem fiscalizá-los.
Acordos? Que acordos? E os acordos comerciais, prometidos há mais de dez anos e que deveriam ter sido o tema principal da reunião? O Brasil tem pressa, reclamou Lula. "A pressa é a melhor maneira de fracassar. Estamos negociando", respondeu Van Rompuy. Como não ter pressa? Sabe ele por acaso que as primeiras negociações de cooperação com a União Europeia começaram há 15 anos? Sim, quando foi assinado um acordo quadripartite no contexto do Mercosul. Este colunista estava lá. Viu. Foi iniciativa do embaixador Jorio Dauster. A coluna registrou. As ditas "negociações comerciais"começaram há dez anos, no ano 2000! Os europeus se desinteressaram logo porque a genialidade da diplomacia brasileira acabou com a Área de Livre Comércio das Américas (Alca), lançada por Bush em 1990 e liquidada por este governo. Sem a ameaça da Alca, do imenso mercado dos países da América do Norte, por que se preocupar com o Brasil?
Os confrontos ideológicos do Brasil com os EUA só estimularam os europeus a nos esquecer. Lembraram de nós, agora, porque precisam do nosso mercado, crescendo a 10% ao ano.
Agora não vai. Mais curiosa é a declaração de Durão Barroso que, em julho de 2007, decidiu "o estabelecimento de uma parceria estratégica com o Brasil". Essa parceria foi declarada solenemente em Lisboa, com a presença de Lula. Na oportunidade, a coluna afirmou que eram só palavras, promessas que a UE não cumpriria, como não cumpriu.
Acordos, sim, com outros. Uma prova desse desinteresse é que nos três últimos anos em que passamos a ter uma "parceria estratégica", a Europa avança rapidamente em acordos bilaterais... na Ásia. Há oito meses, a Comissão Europeia e a Coreia do Sul assinaram um entendimento de liberalização praticamente total (99%) das tarifas mútuas de importação nos próximos cinco anos. Bruxelas estima que os ganhos para os dois países será de 36 bilhões. É o segundo maior acordo da história, depois do Nafta (EUA-Canadá-Mexico), em 1975, de US$ 1 trilhão. A União Europeia está tão entusiasmada. Pretende fazer acordos com a Índia e mais dez países que fazem parte da Associação das Nações do Sudeste Asiático. Com eles, tem pressa...
E o Brasil? Ora, eles não têm pressa. Somos o parceiro cordial, que se queixa muito mas aceita tudo.
Fonte: O Estado de São Paulo (19/7/2010)
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ICMS - Estados cortam imposto de importados e prejudicam indústria nacional / Raquel Landim
Seis Estados fazem guerra fiscal abatendo ICMS de produtos importados, afetando a receita das regiões mais industrializadas.
Seis Estados fazem guerra fiscal abatendo ICMS de produtos importados, afetando a receita das regiões mais industrializadas.
Pelo menos seis Estados brasileiros: Santa Catarina, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Goiás e Alagoas estão oferecendo benefícios fiscais que incentivam as importações. O objetivo é elevar a arrecadação e desenvolver os portos locais. Mas, na prática, funciona como subsídio ao produto importado, prejudicando a indústria nacional.
A prática não é nova, mas se disseminou pelo País por causa do crescimento do comércio exterior. As importações batem recorde este ano, tornando esse tipo de benefício a principal modalidade de "guerra fiscal" e provocando perdas de arrecadação significativas para Estados com grandes parques produtivos como São Paulo e Minas Gerais.
Os dados de importação são uma prova do magnetismo dos benefícios fiscais para as empresas. No primeiro semestre deste ano, as importações de Santa Catarina, Pernambuco e Goiás cresceram cerca de 70% em relação a janeiro a junho de 2009, muito acima da média do País, de 45%, conforme a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento).
Tarifas. O mecanismo de funcionamento da maioria dos programas é parecido. No passado, um importador de aço, por exemplo, desembaraçaria o produto pelo porto de Santos, pagando 18% de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), e venderia para as empresas instaladas em São Paulo.
Hoje o importador pode trazer o produto pelo porto de Itajaí (SC) ou de Suape (PE). Santa Catarina e Pernambuco não cobram o ICMS nos portos, mas só quando o produto cruza a fronteira para outro Estado e, na prática, a tarifa é bem mais baixa: 3% e 5%, respectivamente. Os fiscos estaduais ganham porque, caso contrário, não teriam essa arrecadação. O importador gasta mais com logística, mas embolsa a diferença entre as tarifas.
Por causa do sistema de compensação entre Estados, São Paulo é obrigado a dar um crédito, que pode ser usado no pagamento de outros impostos, de 12% do valor do produto. É uma maneira de evitar a cobrança do ICMS em cascata. O problema é que só 3% do imposto foi pago o restante (9%) fica de "brinde". A indústria também perde, porque o produto importado ganha competitividade e pode ser vendido por um preço mais baixo.
"É um corredor de importação dentro do País. Expandimos a guerra fiscal para além das nossas fronteiras", disse Carlos Martins, secretário da Fazenda da Bahia e coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários de Fazenda estaduais. Segundo ele, o crescimento desses benefícios foi "avassalador" nos últimos cinco anos.
Para o sócio diretor da CP Associados e ex-coordenador tributário da Fazenda de São Paulo, Clóvis Panzarini, fazer guerra fiscal comos incentivos à importação é uma "maluquice". "Estamos subsidiando a produção do exterior e gerando empregos em outros países, como a China."
Os programas de Santa Catarina e de Pernambuco têm uma exceção curiosa: estão excluídos dos benefícios fiscais à importação produtos que possuam similares produzidos no território estadual. O objetivo é evitar a desindustrialização mas apenas dentro do Estado.
Perdedores. Insumos produzidos no País, como tecidos, cobre, aço e químicos, estão entre os produtos mais prejudicados pela nova guerra fiscal. O presidente-executivo do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes, disse que os benefícios "potencializam a atratividade" das importações, que já estão crescendo muito por causa da valorização do real e do excesso de oferta mundial. De janeiro a junho, as importações brasileiras de aço atingiram 2,7 milhões de toneladas, alta de 148%.
De acordo com o vice-presidente de relações institucionais da petroquímica Braskem, Marcelo Lyra, metade das resinas termoplásticas importadas chega ao País por portos que concedem algum tipo de benefício fiscal. No ano passado, foram importadas 450 mil toneladas de resinas nessa situação. Se o ritmo de crescimento dos últimos anos for mantido, serão 1 milhão de toneladas em 2013.
Instalada em Camaçari (BA), a Caraíba Metais, que pertence ao grupo Paranapanema, perdeu uma fatia importante do seu mercado para as tradings que trazem cobre importado por Itajaí. "Tivemos de conceder mais benefícios fiscais para a empresa voltar a ser competitiva", disse o secretário da Fazenda da Bahia. Procurada, a Paranapanema não retornou as ligações.
Em contrapartida, surgiu em Santa Catarina um pólo laminador de cobre, com mais de 10 empresas, que utilizam a matéria-prima importada que chega pelos portos catarinenses.
"A guerra fiscal existe e o Estado que não se antecipar vai ficar para trás", disse o secretário da Fazenda de Santa Catarina, Cleverson Siewert.
A prática não é nova, mas se disseminou pelo País por causa do crescimento do comércio exterior. As importações batem recorde este ano, tornando esse tipo de benefício a principal modalidade de "guerra fiscal" e provocando perdas de arrecadação significativas para Estados com grandes parques produtivos como São Paulo e Minas Gerais.
Os dados de importação são uma prova do magnetismo dos benefícios fiscais para as empresas. No primeiro semestre deste ano, as importações de Santa Catarina, Pernambuco e Goiás cresceram cerca de 70% em relação a janeiro a junho de 2009, muito acima da média do País, de 45%, conforme a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento).
Tarifas. O mecanismo de funcionamento da maioria dos programas é parecido. No passado, um importador de aço, por exemplo, desembaraçaria o produto pelo porto de Santos, pagando 18% de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), e venderia para as empresas instaladas em São Paulo.
Hoje o importador pode trazer o produto pelo porto de Itajaí (SC) ou de Suape (PE). Santa Catarina e Pernambuco não cobram o ICMS nos portos, mas só quando o produto cruza a fronteira para outro Estado e, na prática, a tarifa é bem mais baixa: 3% e 5%, respectivamente. Os fiscos estaduais ganham porque, caso contrário, não teriam essa arrecadação. O importador gasta mais com logística, mas embolsa a diferença entre as tarifas.
Por causa do sistema de compensação entre Estados, São Paulo é obrigado a dar um crédito, que pode ser usado no pagamento de outros impostos, de 12% do valor do produto. É uma maneira de evitar a cobrança do ICMS em cascata. O problema é que só 3% do imposto foi pago o restante (9%) fica de "brinde". A indústria também perde, porque o produto importado ganha competitividade e pode ser vendido por um preço mais baixo.
"É um corredor de importação dentro do País. Expandimos a guerra fiscal para além das nossas fronteiras", disse Carlos Martins, secretário da Fazenda da Bahia e coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários de Fazenda estaduais. Segundo ele, o crescimento desses benefícios foi "avassalador" nos últimos cinco anos.
Para o sócio diretor da CP Associados e ex-coordenador tributário da Fazenda de São Paulo, Clóvis Panzarini, fazer guerra fiscal comos incentivos à importação é uma "maluquice". "Estamos subsidiando a produção do exterior e gerando empregos em outros países, como a China."
Os programas de Santa Catarina e de Pernambuco têm uma exceção curiosa: estão excluídos dos benefícios fiscais à importação produtos que possuam similares produzidos no território estadual. O objetivo é evitar a desindustrialização mas apenas dentro do Estado.
Perdedores. Insumos produzidos no País, como tecidos, cobre, aço e químicos, estão entre os produtos mais prejudicados pela nova guerra fiscal. O presidente-executivo do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes, disse que os benefícios "potencializam a atratividade" das importações, que já estão crescendo muito por causa da valorização do real e do excesso de oferta mundial. De janeiro a junho, as importações brasileiras de aço atingiram 2,7 milhões de toneladas, alta de 148%.
De acordo com o vice-presidente de relações institucionais da petroquímica Braskem, Marcelo Lyra, metade das resinas termoplásticas importadas chega ao País por portos que concedem algum tipo de benefício fiscal. No ano passado, foram importadas 450 mil toneladas de resinas nessa situação. Se o ritmo de crescimento dos últimos anos for mantido, serão 1 milhão de toneladas em 2013.
Instalada em Camaçari (BA), a Caraíba Metais, que pertence ao grupo Paranapanema, perdeu uma fatia importante do seu mercado para as tradings que trazem cobre importado por Itajaí. "Tivemos de conceder mais benefícios fiscais para a empresa voltar a ser competitiva", disse o secretário da Fazenda da Bahia. Procurada, a Paranapanema não retornou as ligações.
Em contrapartida, surgiu em Santa Catarina um pólo laminador de cobre, com mais de 10 empresas, que utilizam a matéria-prima importada que chega pelos portos catarinenses.
"A guerra fiscal existe e o Estado que não se antecipar vai ficar para trás", disse o secretário da Fazenda de Santa Catarina, Cleverson Siewert.
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